Função Pública; um diagnóstico

Os salários públicos consomem 60.7% das receitas de impostos.
Destas remunerações, 66.7% são absorvidos pelos Ministérios da Educação, Ensino Superior e Saúde. Os funcionários públicos com vinculo vitalicio ao estado é de 81.7%.
Despesas de pessoal (função pública) relativamente ao PIB: 14.5%

Estes alguns números que foram publicados (Visão, 708, 28 Setembro 2006). Assim é fácil de concluir que para o Estado baixar a despesa, e se esta é constituida, fundamentalmente, por salários de professores e de médicos não se vislumbra outra forma a não ser "atacar" os salários dos professores e médicos. Ou haverá outra forma?

A Europa a Longo Prazo

Faz parte das funções da equipa onde trabalho fazer as previsões do tráfego aéreo para a região da Europa. Enquanto que as previsões a curto e médio prazo são essencialmente baseadas em modelos matemáticos (nunca pensei vir a estar tão exposto a esta “bonita” ciência que tantas amarguras me trouxe no passado), as previsões a longo prazo (25 anos) baseiam-se em cenários.

Foi assim que desenvolvemos quatro cenários que tentaram modelar as principais tendências de desenvolvimento da Europa. Estes cenários foram baseados noutros que já tinham sido feitos por outros organismos e foram depois discutidos por especialistas dos vários países membros do Eurocontrol e por representantes de outras organizações ligadas à aviação.

É claro que o objectivo destes cenários foi ver a que ponto a evolução da Europa num sentido ou noutro poderiam influenciar a evolução do tráfego aéreo. No entanto as suas reflexões são também do interesse geral.

O desafio que aqui vos lanço é para que dêem a vossa opinião sobre se algum dos cenários aqui apresentados modela a vossa opinião pessoal sobre a evolução da Europa. No caso negativo qual serão então as características principais de um cenário alternativo?

Cenário 1: Globalização e Rápido Crescimento Económico
Neste cenário a economia Europeia tem um forte e rápido crescimento económico num mundo cada vez mais globalizado. Como suporte deste crescimento estão essencialmente o levantamento das barreiras comerciais e o desenvolvimento do comércio livre. Os principais parceiros são os países da NAFTA, do Extremo Oriente e do Norte de Africa, entre os quais se estabelecem mesmo vários acordos no sentido de liberalizar alguns sectores. O preço do petróleo mantém-se alto mas estável. O turismo é essencialmente um turismo de “longas viagens”. Existem algumas preocupações ambientais. Os custos com a segurança aumentam significativamente.

Cenário 2: “Business as Usual”
Este cenário é marcado por um crescimento económico moderado e pala manutenção das tendências actuais. A Economia Europeia continua com uma taxa de crescimento relativamente baixa, especialmente devido aos seus custos sociais. O comércio internacional continua dominado por muitas regulações e restrições e a Europa desenvolve essencialmente o seu mercado interno e investe mais no seu alargamento. Os nossos principais parceiros continuam a ser NAFTA e o Extremo Oriente. O preço do petróleo mantém a sua tendência de crescimento. O turismo mantém o seu actual equilíbrio entre “curto” e “longo”. Os custos com as politicas ambientais vão ganhando cada vez mais peso nos orçamentos. Não há grandes modificações nos custos com a segurança.

Cenário 3: Economia Forte e Regulada
Este cenário é dominado essencialmente pelas preocupações ambientais. Os Estados são obrigados a intervir fortemente para regular a actividade económica de forma a garantir a protecção do ambiente. Apesar disso a economia Europeia observa um forte crescimento, impulsionado por um lado por um franco desenvolvimento da I&D, e por outro pelo esforço de reestruturação das suas indústrias, dos seus transportes, etc. para torna-los menos nocivos para o ambiente. No comércio internacional é dada prioridade a parceiros mais próximos (Rússia, Norte de Africa). O preço do petróleo aumenta consideravelmente. O Turismo é dominado pelas “viagens curtas”. Os custos com as politicas ambientais dominam os orçamentos. É possível fazer algumas reduções nos custos com a segurança.

Cenário 4: Regionalização e Fraco Crescimento Económico.
Este cenário simula um estado de tensão entre as regiões e as suas consequências negativas na economia. As regiões fecham-se entre si e o comércio internacional e o turismo são fortemente afectados. O preço do petróleo dispara para valores altíssimos. Os custos com a segurança são os que agora dominam os orçamentos.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA

Portugal vai ter, em 1 de Julho de 2007, a honra e a responsabilidade de ocupar a presidência do Conselho Europeu. A Finlândia passa a pasta a Alemanha em 1 de Janeiro e depois da presidência alemã, seremos nós, este povo pequeno que presidirá aos destinos da União Europeia. Nesta época de mudança, de sérios perigos à paz mundial, que teremos a oferecer ao mundo? Qual deverá ser o nosso programa, que ideia-força devemos defender, como o nosso ponto de vista ao mundo?
Penso que a Alemanha dará um passo na tentativa de retomar o dossier Novo Tratado Europeu. Caber-nos-à conseguir a assinatura depois de auscultado os povos?
A Economia, as ameaças terroristas, a imigração, o alargamento, a relação com o Islão e com os USA, o preço do petróleo, como tudo evoluirá?
Qual a grande causa que Portugal defenderá na União Europeia? A continuação da Agenda Lisboa, investindo nas tecnologias e no conhecimento como forma de salvarmos a nossa economia, ou deveremos sugerir a criação de umas forças armadas para nos podermos defender das ameaças e ter uma voz mais forte no mundo? Ou vamos dialogar com os países em vias de desenvolvimento para resolver o problema da imigração, ou é mais importante juntarmos esforços para erradicar a fome e a miséria no mundo? Qual deve ser a nossa ideia-força para a nossa Presidência?
Aguardam-se sugestões.
Saúdinha

Tertúlia no Merdex

Gerou-se viva polémica na redacção do Merdex. No blog do Merdex e para o Merdex, (quase completo), o cisma veio a propósito de “bem-comum”, como tarefa fundamental do Estado, afirmado por Alex, definindo-a “como a ideia de que o bem colectivo se deve sobrepor aos interesses particulares”. Logo contrapôs Harpic, dando ênfase às liberdades individuais.. A barreira profunda agudava-se, com Harpic a replicar, “não se pode ao mesmo tempo estar a defender o bem comum e a deixar a cada um a liberdade de escolha”, “Isto não colide com a liberdade individual”, responde rápido Alex. A discussão subiu de tom, com el ranys, no seu estilo piscou o olho a Alex “sucata ideológica" ;-)
Procuramos, o nosso "bem individual”, intervém el ranys, visitante habitual do correspondente RdM, pondo-se ao lado de Harpic que o havia aliciado. “O que não existe, seguramente, é esse tal "bem comum", rematou fulminante
. Tentando concentrar-se Harpic tentou precisar o seu argumento, “pressupõe necessariamente o abandono desta noção do “comum”; ao indivíduo passa a ser dada a liberdade de escolha para garantir o seu próprio bem; enquanto que ao Estado é dado o papel de garantir as liberdades positivas de cada individuo na exacta medida das suas necessidades.”. Afinal, concordas que “Estado não pode garantir a mesma coisa a todos”- questiona Alex, “O Estado garante menos, apenas aos que necessitam, e os cidadãos têm mais espaço para as suas decisões”, acrescentalex, ripostando el Ranys inabalável: “O que não existe, seguramente, é esse tal "bem comum". Manolo tenta dizer, “ O papel do Estado Democrático é o de conciliar a liberdade individual, a ambição individual do bem-estar com uma solidariedade aceite e consentida, (que pode ser entendido como "bem comum").

Nisto, professoral, Alex (“Detesto citações, sobretudo quando utilizadas como argumento de autoridade”, comentaria, mais tarde um aborrecido el Ranys) afirmava categórico : “A ideia de bem comum já vem de Aristóteles” e citava, “a política é o desdobramento natural da ética”. Continua embalado Alex, “Mas a liberdade individual não é antagónica do bem comum”…,
“NÃO HÁ "bem comum” grita el Ranys, embora “ espero que os governos governem para todos”. Harpic parecia pensativo e balbuciava… “unidade supra-individuo”, mas Alex não perdia oportunidade e, dirigindo-se a el Ranys: “estás a dizer o que eu disse”. “Qual o sentido da mudança, essa é a discussão que tentamos fazer” apelou Alex, conciliador, depois de uma pausa. “E concordo que esta dicotomia é hoje mais interessante de discutir do que a primeira” – Harpic referindo-se a um aparte de Manolo, e também “Concordo que é mais interessante discutir os sectores em que o Estado deve intervir”, embora o Estado, “vai mais tarde ou mais cedo ter de contrariar os interesses individuais” disse, calado quase, Harpic.
“Eu não defendo a intervenção do Estado, pelo bem comum!” confundiu de novo Alex. “Mau, entao?”, riu-se Harpic; “O que, para mim, faz sentido é defender isto tudo”, respondeu Alex, que já pensava na próxima tertúlia no RdJ, em que era aliado de Harpic que cínico, se dirigiu a todos: “Eu não ando à procura de contradições”. Já no corredor el Ranys falava com os seus botões “Isto se ainda existem esquerda e direita”. Qual o modelo de sociedade? Esta questão era interminável. “Concordo - nessa perspectiva, o socialismo morreu”, ouviu-se de repente Rantas, como sempre atradaso a responder directamente a Alex. E saíram. A redacção ficou deserta. Deserta, não. Pairava o fantasma de Antonix, ícone antigo do Merdex.

Acenda-se a Luz!

A Europa está a deixar que as grandes questões entre o Ocidente e o Islão sejam bipolarizadas entre os países árabes mais radicais e os Estados Unidos.

Julgo que no meio existe um espaço que só a Europa pode ocupar. Um espaço para apoiar o Islão moderado e o islamismo Europeu, que se encontram encurralados entre o fanatismo dos seus “irmãos” de fé e a crescente hostilidade do Ocidente contra tudo o que tenha semelhanças com os fanáticos terroristas.

Este apoio tem que ser firme, efectivo e descomplexado. Tem que passar por assumir claramente a condenação do aproveitamento que o Islão radical faz da fé religiosa dos seus seguidorers e simultaneamente por apoiar abertamente (financeira, cultural, intelectual, mediaticamente, …) as iniciativas que forem surgindo no sentido de ajudar o Islão moderado a encontrar “as suas luzes” e a divulgá-las.

A Europa e o Islão têm um passado histórico comum que é um erro ignorar. Além disso, a Europa teve também de passar por um processo de “iluminação” das sua populações que lhe permitiu depois criar sociedades mais modernas e mais justas. Estes dois factos históricos colocam a Europa como o interlocutor natural de um diálogo que mais tarde ou mais cedo vai ter que se estabelecer e que, na minha opinião, é a única forma de resolver o problema deste “conflito das civilizações”.

A Europa e os Estados Unidos não têm as mesmas necessidades na procura de soluções para este conflito. Ninguém como a Europa sente a pressão causada pelas migrações de populações muçulmanas e as consequências de anos de politicas de integração disparatadas. Não advogo certamente qualquer tipo de descolagem das politicas comuns entre a Europa e os Estados Unidos na luta contra o terrorismo e na difusão dos valores democráticos, mas paralelamente existem outras questões entre as sociedades islamistas e as sociedades Europeias que devíamos ser nós a resolver.

A CREDIBILIDADE

Hoje o Tribunal Constitucional divulgou o relatório sobre os custos com a campanha eleitoral das últimas legislativas. Conclusão: nenhum partido cumpriu a lei. Logo vieram os porta vozes dos partidos, nomeadamente essa figura que dá pelo nome de Vitalino Canas, dizendo que a lei era nova, que não a conheciam bem, que prometem melhorar, etc, etc, etc.
É deplorável.
E se nos lembrarmos da tragicomédia dos deputados apanhados na armadilha de uma televisão de Berlusconi com cannabis e cocaína, quando o parlamento tinha acabado de aprovar uma lei restritiva contra a droga, ou ainda do primeiro ministro húngaro que foi apanhado a mentir de manhã à noite para ganhar as eleições…
A credibilidade dos políticos é um valor fundamental para as Democracias. Quando os cidadãos perdem a confiança nos seus dirigentes, o que pode acontecer?
Na minha opinião, quando os cidadãos deixam de confiar, viram-se para os extremos do espectro político. E essa falta de credibilidade está a aumentar sempre, cada vez mais os políticos são considerados ladrões, mentirosos, chulos…
A subida dos partidos de extrema direita por essa Europa fora, os nacionalismos, os neo-nazis só pode dar mau resultado. Os problemas da imigração, a crise económica e a falta de líderes apoiados pelos povos podem originar problemas muito sérios. A pulverização do sonho europeu, de que o chumbo do tratado constitucional em França e na Holanda pode ser um sinal, a segurança da Europa em risco com velhas rivalidades…
Precisamos urgentemente de líderes credíveis. De dirigentes sérios. Que a sua entrega à causa pública seja intocável. Doutra forma são as Democracias que estão em risco.
Saúdinha

Da Terra à Lua

A corrida ao espaço volta a estar na ordem do dia.

Os Estados Unidos parecem querer orientar-se mais para uma politica unilateral e anunciam grandes investimentos para garantir que o próximo homem na lua é Americano e deverá desembarcar lá por volta de 2020.

A Rússia planeia missões tripuladas à volta da Lua para 2012 e a construção de uma base lunar permanente para 2025.

A China dá os primeiros passos na tecnologia espacial e prepara lançamentos de veículos não tripulados para 2008.

O Brasil, o Irão e a Coreia do Sul desenvolvem inovadores programas espaciais que se espera venham a dar frutos concretos nas próximas duas décadas.

E a Europa? Que opinam vocês? Deve a Europa desenvolver um programa espacial comum com o objectivo especifico de competir com Americanos e Russos? Deve a Europa estabelecer parcerias quer com uns quer com outros para participar em programas conjuntos? Deve a Europa abster-se desta coisa do espaço e deixar aos Estados Membros a opção do cada-um-por-si?

Claro que com esta corrida também se desenvolvem em paralelo os jogos políticos para ver quem vai controlar os Tratados que vão regular esta coisa toda. Será importante?

E a Europa?

O SOCIALISMO MORREU.


Lembro-me que há cerca de 25 anos Soares disse que meteu o socialismo na gaveta.
E lembrei-me disto ao pensar que Sócrates devia dizer, no próximo congresso do PS, que o socialismo morreu.
Se o socialismo de tipo soviético, marxista e leninista foi enterrado com a queda do muro de Berlim, acho que chegou a hora de dizer que o socialismo democrático também morreu.
Já desde o fim do séc. XIX princípios do séc XX houve um grande cisma entre os marxistas. A revolução soviética que quis criar o Homem novo transformou-se numa sociedade onde a liberdade foi suprimida, a economia estatizada, sem lugar à propriedade privada onde os direitos de cidadania desapareceram, o poder político se confundiu com o Estado transformando-se num governo oligárquico, onde a classe dominante detinha todos os privilégios, surgindo um movimento que se desviou desta linha, a social democracia, que mantendo a utopia de uma sociedade sem classes e igualitária mas acreditando que essa sociedade seria alcançada sem revolução mas por meio de uma evolução democrática.
A Internacional Socialista definiu a social democracia como a forma ideal de democracia representativa que poderá construir uma sociedade de bem estar. E define como princípios a liberdade, não só como a liberdade do individuo, mas inclui na noção de liberdade o direito de não ser discriminado, o direito das minorias, a igualdade e a justiça social não apenas perante a lei mas também em termos económicos e sócio-culturais o que permite a igualdade de oportunidades e finalmente, um terceiro principio, o da solidariedade com as vitimas de injustiça e da desigualdade.
Julgo que toda esta ideologia continua actual, embora discorde que o fim dela seja a sociedade socialista, vista esta como uma sociedade sem classes, igualitária e universalista.
O mundo mudou, hoje a economia de mercado é única resposta para a criação de riqueza, as alterações do poder entre classes, com o proletariado a ser cada vez menos importante, o individualismo versus o colectivismo, onde o individualismo é cada vez mais um valor humanista, por oposição ao socialismo, são tudo noções e conceitos que se alteraram.
Assim como o mundo mudou, as ideias politícas também se alteraram.
A Desigualdade, entendida como uma livre escolha de cada cidadão, com oportunidades iguais é, na minha opinião, a nova utopia.
Assim julgo que os partidos “socialistas” deviam assumir a evolução histórica deixando cair a sociedade socialista. E sejamos claros, já nenhum partido destes defende essa sociedade.
Toda a política destes partidos não é no sentido socializante, mas de alteração do Estado Providência. E em que sentido? Na minha opinião o Estado não pode garantir a a mesma coisa a todos. Apenas deve garantir, e de forma desigual, aqueles que realmente necessitam.
Assim, eu proclamo (passe a imodéstia): o Socialismo morreu.
Mas continuo a pensar que ainda se pode falar em esquerda e direita. A esquerda não socialista “definirei” como a ideia de que o bem colectivo se deve sobrepor aos interesses particulares. Onde a solidariedade seja pedida a todos consoante as suas possibilidades, apesar de a sua distribuição não ser universal. E também a ideia que o mercado e a livre concorrência são um bem em si mesmo, mas não resolvem tudo.
Que dizem?
Saúdinha

ISTO ESTÁ A MEXER PORRA!

O Verão passou a correr! De facto é mesmo verdade que há medida que somos mais velhos mais o tempo passa depressa. É incrível. Agosto foi há um mês e meio.
Dei comigo a pensar que é impossível negar que a agenda política está em grande aceleração. Julgo que nem o Luís Delgado o pode negar.
A reentrée política foi em finais de Agosto e as medidas do Governo desde essa data, estão a fazer mexer o país inteiro.
Na Saúde, depois de fechar maternidades, está em discussão a restruturação da rede de Urgências e vão ser introduzidas taxas moderadoras nos internamentos.
Na Justiça foi celebrado um acordo para a sua reforma, entre o Governo e o PSD.
Na Educação, depois de todas as medidas anteriores, temos a escola a tempo inteiro com o enriquecimento escolar e discute-se o novo estatuto das carreiras docentes.
O protocolo com o MIT e as Universidades, mais os protocolos que vêm aí.
A nova lei de financiamento das autarquias. A nova lei das finanças regionais.
O acordo para a reforma da Segurança Social assinado por todos os parceiros, excepto a CGTP.
A apresentação do Orçamento para 2007, baixando o deficit para 4,7% sem recurso a receitas extraordinárias, diminuindo, pela primeira vez em décadas (!) a despesa pública real. Aumentando o investimento público em Ciência e Tecnologia em 64% (!) e reduzindo a despesa corrente primária (de funcionamento do Estado) em 5%!

Isto está a mexer porra! É inegável.

E em 2007 vai continuar. Independentemente dos méritos destas reformas (que são muitos) e estando por fazer a avaliação dos resultados, tenho a certeza que Portugal não será o mesmo depois desta legislatura. E embora cauteloso estou confiante que vamos sair melhores. E só desejo que Sócrates tenha coragem para prosseguir neste rumo.

Apesar de alguns episódios tristes ( a afirmação do Sec. Estado de que “os culpados são os consumidores” atingiu um recorde mundial!), de alguns equívocos e da forte contestação dos Sindicatos, estou com Sócrates.

E continuo convencido de que há uma feliz coabitação com o Presidente Cavaco. Este promoveu o pacto para a Justiça, estimulou a discussão sobre a reforma da Segurança Social e iniciou um combate à corrupção. Vamos ver se promulga as leis que vêm aí. Acredito que sim. E torna-se tão evidente a diferença que seria com Soares ou Alegre na presidência!...

É, talvez, um paradoxo, que à maior contestação de rua, já vista nos últimos largos anos, correspondam sondagens a continuar a dar a maioria absoluta ao PS.

Sanear as Finanças Públicas
Crescer a Economia
Reformar a Administração Pública
Reformar a Educação
Reformar a Saúde
Reformar a Segurança Social
Reformar a Justiça
Investir em Ciência e Tecnologia

Pode-se discordar das medidas, mas…isto é ir ao osso!

Já me estiquei demasiado. Apenas quero dizer: Isto está a mexer porra!
Saúdinha

A PERGUNTA

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

- Sim, concordo!

A vontade soberana da maioria

Os professores estão em luta. Greve de dois dias de protesto contra a revisão da carreira docente. Na escola os alunos perguntam qual a razão da greve, que é explicada com um exemplo; "imaginem que desta sala, de 25 alunos, o Ministério só autoriza que passem de ano, 10! É contra isto que fazemos greve". O dirigente sindical, no horário nobre na televisão explica aos jornalistas o "crime" do governo: " querem poupar na despesa pública à custa dos professores". Em entrevista ao telejornal, o líder da CGTP afirma: "o governo tem de governar para os cidadãos; e esta manifestação de 70 000 pessoas demonstra que o país não está de acordo com o governo".
Acho que as uniões de trabalhadores e o direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores. A má utilização destes direitos fá-los perder a credibilidade. Sobre a revisão da carreira docente as grandes alterações são a implementação, espera-se que séria da avaliação e a criação de 2 categorias: professores e professores titulares. Só se pode ser promovido a professor titular quando houver vagas; perfeitamente normal, ou não? O mesmo se passa em todas as profissões (por exemplo, nem todos podem ser generais, depende também das vagas).
Todos se aperceberam que o País tem um problema grave pois gasta mais do que recebe; temos um compromisso com a União Europeia relativemente a isto; a única forma é aumentar receitas e diminuir despesas; aumentar impostos é mau para o crescimento da economia, sendo assim resta a diminuição da despesa. E a despesa pública é sobretudo custos de pessoal: saúde, educação, forças armadas, tribunais. Assim sendo, qual é o espanto de "cortar despesa à custa dos professores" tal como do restante da Administração Pública?
Nas últimas eleições o PS obteve o voto da maioria dos portugueses para governar. Está a promover reformas necessárias, inadiáveis e que, normalmente põem em causa direitos de várias minorias, que naturalmente protestam. A realidade é que, conforme várias sondagens têm demonstrado, a maioria do eleitorado continua a concordar com estas reformas. Fazer uma manifestação (grandiosa, é verdade) não substitui as eleições, nem deve limitar a actuação do Governo, como parecem acreditar os sindicalistas. Sabemos que há diversas minorias que têm acesso desproporcional (ao seu peso relativo) aos órgãos de informação e correm o risco de acreditar que as suas palavras de ordem e gritos de "abaixo este e morra aquele" representam a vontade soberana da maioria, vulgo a Democracia. Não representam, pelo contrário, defendem interesses privados de minorias contra o interesse geral do País. Assumem ser a classe dirigente que guia o povo.
Valha-nos o "grande centrão", contra estes totalitarismos. Um governo com maioria absoluta apostado em fazer aquilo que todos percebem que é absolutamente necessário, um Presidente que não é força de bloqueio, são estes e não outros, que representam a soberania, a vontade da maioria.

ANMP

Ontem, no Prós e Contras, à pergunta de Fátima Campos sobre se era verdade que o limite de endividamento da Câmara Municipal de Lisboa tinha sido ultrapassado em 300%, Carmona Rodrigues respondeu :
- "Eu estou aqui como vice presidente da ANMP. A questão do endividamento é uma falsa questão..."
Ok. Não digas mais nada. Já percebemos o ponto de vista!...
Saúdinha

Confissoes

Pronto, pronto, é verdade. Por vezes o charme da Esquerda exerce em mim um certo fascínio .... um 'je ne sais quoi'!

OS VALORES DO OCIDENTE


Defendo a liberdade de expressão. Como disse n' A Decisão, a auto censura é um sinal de que estamos a perder a guerra. O que me parece é que, para vencermos esta guerra, cada responsável terá que avaliar as consequências do que deixar publicar.
É verdade que muitos (onde me incluo) ficaram chocados com esta censura, que demonstra o medo a subir na nossa sociedade. Não podemos prescindir das nossas liberdades, dos nossos valores. Evidentemente que se espera que os responsáveis sejam isso mesmo e não permitam provocações baratas disfarçadas de "arte".
Não vamos deixar o terror vencer!
Temos que defender os valores fundadores das nossas Democracias Liberais. E assim como devemos defender a liberdade de expressão também devemos defender os valores fundamentais do cidadão.
E é por isso que me choca não ver ninguém a denunciar a recente lei anti-terrorista aprovada pelo Congresso e Senado dos USA!
Uma lei onde alguém, sem acusação, pode ser preso indefinidamente sem conhecer a acusação, onde é legitimada o recurso à tortura para obter depoimentos... Isto é contra todos os valores das sociedades livres ocidentais, é a negação do Estado de Direito. É a morte das direitos, liberdades e garantias! Eu admito que nesta guerra o individuo fique mais vulnerável, mas caramba...
Quero gritar a minha indignação por esta lei vergonhosa!
Saúdinha

O Bem e o Mal em dez pontos

  1. Acredito que o objectivo das Nações Unidas é estabelecer regras na relação de interesses, harmonizar conflitos e garantir direitos a indivíduos e a Estados. Os ideais do século XX culminaram com a supremacia do Direito Internacional, que pretende substituir a sucessão de guerras que tem sido a História da Humanidade. A discussão entre o direito de Ingerência (mesmo recorrendo à força) das ONU, para salvaguardar os seus objectivos é o cerne da questão.
  2. A invasão do Iraque em 2003, decidido sem o apoio da ONU foi um erro. E o erro foi duplo: por um lado a França (também a Rússia) declarou vetar a intervenção militar, independentemente do Relatório Blix; por outro lado os USA, quiseram convencer o mundo, da presença de armas proibidas e da ligação do regime iraquiano ao terrorismo, quando não tinham necessidade disso, pois bastava a R1441.
  3. Mais grave, a Administração Bush foi responsável por forjar evidências (queimando Colin Powell) na ânsia de actuar contra o Iraque, e percebendo que não obteria o apoio do Conselho de Segurança. Procedimento condenável, e que desencadeou significativa hostilidade, que se tem vindo a agravar, após o péssimo pós-guerra. Nos Estados Unidos o sistema democrático está a funcionar: a opinião pública, os tribunais e os órgãos políticos exigem responsabilidades.
  4. É verdade que associado à invasão do Iraque, estiveram interesses económicos; desde logo o controlo do recurso fundamental (para todos nós), o petróleo, e também a indústria do armamento lucrou com a invasão. Embora estes factores estivessem presentes na decisão, estou convencido que foram secundários, face à vontade firme de derrubar o regime de Saddam, que, sem sombra de dúvida, tornava o seu Estado “persona non-grata” na Comunidade Internacional nos últimos 10 anos.
  5. Comungo do ideal da “exportação” da Democracia tornando soberana a vontade da maioria (p.e. Timor) e gostava de ver a ONU a assumir a defesa dos Direitos Humanos, mesmo se para isso tenham que recorrer à força, obrigando Estados “criminosos” a responder perante o Direito Internacional. É notório que há diversos países nestas condições (p.e. Coreia do Norte); e outros há, que são protegidos pela potência dominante, por exemplo Arábia Saudita ou Paquistão.
  6. O que não aceito é a argumentação que impede qualquer acção contra um Estado "fora-dalei" porque não se actua em todos. A Comunidade Internacional tem dado sinais, que a tolerância para os países que não respeitam a Liberdade, os Direitos Humanos, os Valores Fundamentais se vai esgotando. Neste sentido, quem continua a representar a minha visão e ideologia, continua a ser o Ocidente, os Estados Unidos, e a Europa múltipla. China e Rússia defendem sobretudo os seus interesses e não têm grandes preocupações acerca destes valores.
  7. O que se passa actualmente no Iraque, com ataques terroristas diários, milhares de mortos, assassinados por motivos de diferenças religiosas, dentro do Islamismo, tal como as guerrilhas mortíferas entre Fatah e Hamas, em Gaza e Cisjordânia, ou a crise das caricaturas, a reacção ao discurso do Papa, etc, etc, não são causadas pela guerra do Iraque ou pela invasão do Líbano por Israel, embora sejam pretextos usados por lideranças populistas e extremistas muçulmanas. O mesmo se passou na Cristandade há 400 anos!
  8. A Guerra das Civilizações declarada ostensivamente em 11 Setembro de 2001 por radicais islâmicos, só será de facto uma guerra de Civilizações se a maioria dos povos muçulmanos assim o quiser. Da parte atacada, o Ocidente, não é assim encarada. Já foi dito diversas vezes, que usar o factor religioso é uma forma de enganar e manipular as deprimidas massas islâmicas, “prometendo” os tempos áureos do Califado, em troca da destruição (moral, religiosa, física) do grande culpado: o Ocidente.
  9. A separação daquilo que é do foro individual e espiritual daquilo que são as regras do viver em sociedade é um pré-requisito: a Igreja e o Estado têm esferas de acção independentes. Depende sobretudo dos muçulmanos: haverá convicção e força enraizada o suficiente no mundo islâmico para aceitar sobrepor a Razão à Crença?
  10. O apelo vai para a Turquia, em que a Europa pode assumir um papel essencial (e favorável aos nossos interesses a prazo), para o Egipto, e, naturalmente para os iraquianos. Digo, com toda a convicção, humildade e honestidade intelectual, que a luta ideológica continua a ser entre o Bem e o Mal, entre a Razão e o Obscurantismo, e não entre muçulmanos e ocidentais.

Bush, o Filósofo.

A muito anuncida entrada de P.Arroja na blogosfera afinal nao vem envolvida em disparates mas sim com uma interessante análise.

Para quem ainda nao teve oportunidade vale a pena passar pelo Blasfémias para ler.

Um Longo Post Para Um Tema Importante

(i) Depois dos debates que aqui se tem desenvolvido parece-me agora claro que a generalidade dos autores e comentadores que por aqui pululam partilha a mesma espinha dorsal ideológica: andarão todos na área abrangente do liberalismo social, socialismo liberal, Terceira Via…. Por vezes uns descaem mais para o colectivismo socialista outras vezes outros derivam mais para o individualismo liberal mas no fundo, no fundo andam todos a dizer a mesma coisa

(ii) Aliás este facto não é mais do que o reflexo do que se passa ao nível mais abrangente da política nacional, e dos restantes países Europeus, onde hoje a margem para a discussão não é assim muita e detêm-se essencialmente ao nível dos pormenores. Não quero eu com isto dizer que a discussão ideológica deva acabar. Longe disso, e penso mesmo que a discussão nuclear sobre a dicotomia colectivismo/individualismo continua actual e merece ser debatida.

(iii) Mas devo admitir que hoje é mais difícil encontrar causas na discussão sobre a condução da política actual. Causas daquelas mesmo verdadeiras, daquelas que são tão causas que um gajo até lança perdigotos a defende-las, daquelas em que apetece ofender quem não concorda connosco e que até, no acalorado da discussão, por vezes nos fazem perder o sentido da razão. Causas daquelas pelas quais somos capazes de ficar a discutir pela noite fora ao mesmo tempo que se deita abaixo uma garrafa de whisky.

(iv) Uma das discussões em que cada vez mais me sinto impelido a participar é o futuro da Europa. Há de facto hoje uma discussão acalorada sobre qual é melhor caminho que a Europa deverá seguir para enfrentar os enormes desafios que se delineiam no nosso horizonte: sejam eles a globalização e o advento das novas potencias, o terrorismo e o crime organizado, o ambiente, os fluxos migratórios internos e externos ou o papel que os cidadãos querem ter na definição e condução das suas próprias vidas. Todas estas são temáticas que podem alterar radicalmente o nosso dia-a-dia e a nossa própria civilização, isto é, são temas que vão influenciar a forma do mundo que nós vamos deixar aos nossos filhos.

(v) A margem que separa os dois pólos principais desta discussão é grande: enquanto uns defendem que a União Europeia se deve limitar a uma confederação de estados que actua somente quando houver uma convergência absoluta dos interesses dos seus membros, outros acham que os estados membros se deverão unir numa federação em que um governo supra-nacional assuma a condução das politicas que tenham um abrangência mais global (onde é que eu já vi isto…?). Enquanto os primeiros apresentam como argumento principal a recusa da constituição europeia pelos Franceses e Holandeses, extrapolando o argumento para concluir que existe uma vontade generalizada do cidadão Europeu de ter menos Europa e que a criação de hiper-potencias orwelianas é uma ameaça à segurança mundial, os segundos acreditam que só uma Europa forte e unida pode fazer face a desafios tais como os que já mencionei.

(vi) Devo dizer que estou de alma e coração do lado federal. A minha opinião sobre este tema tem sido muito influenciada pelos discursos e escritos do Primeiro-Ministro Belga, Guy Verhofstadt, que é um acérrimo defensor dos Estado Unidos da Europa. Na sua visão, com a qual eu concordo na generalidade, é fundamental criar uma nova Europa baseada em seis pólos essenciais:

1. Diminuir a burocracia e a intervenção de Bruxelas nas políticas individuais de cada pais. Isto significa essencialmente reforçar o princípio da subsidiariedade. Simultaneamente o governo central deverá definir margens mínimas e máximas que devem ser adoptadas como critérios de convergência em áreas como idades de reforma, nível dos impostos e taxas, flexibilidade do mercado de trabalho, ….
2. O financiamento da EU não pode continuar a depender das contribui coes dos estados membros. Este financiamento deve passar a ser garantido através de um sistema de impostos e taxas indirectas.
3. A União Europeia deve reforçar substancialmente a percentagem do seu produto que é investida em Investigação e Desenvolvimento. Ao mesmo tempo deve criar a legislação e os apoios necessários para a criação de verdadeiras redes de informação trans-europeias.
4. É essencial criar um espaço único de justiça e segurança. Aqui está incluída uma política comum de imigração, uma melhor articulação dos sistemas judiciais nacionais e o reforço da Europol.
5. A Europa deve ter capacidade militar própria. Deve ser impulsionada a criação do exército conjunto.
6. É fundamental criar uma política externa comum e falar a uma só voz. Isto significa um verdadeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e uma forca diplomática comum. Significa também uma presença única da UE no Conselho de Segurança.

(vii) Já foi referida em muitas discussões que uma das principais causas da actual crise politica Europeia é a falta de vontade dos cidadãos em participar na vida politica. Concordo. E decidi aumentar o grau da minha participação e intervenção politica. Como disse no principio deste post considero muito importante a discussão sobre o futuro da Europa. Assim procurei uma forma de participar neste debate. Infelizmente as forcas partidárias nacionais não têm uma política Europeia bem definida e são dúbios em relação a grande parte dos temas principais que já referi. Foi pois fora de portas que procurei formas de poder ser mais participativo. Encontrei o conceito de partido pan-europeu ou trans-nacional. São partidos que não debatem políticas nacionais e que tem na construção da Europa a sua principal preocupação. Nem mais, era mesmo isto que eu queria. Fiz-me membro. O movimento chama-se Newropeans e tem presença na Internet. Os princípios que defende para a construção Europeia estão muito próximos daqueles em que acredito e o seu sistema de funcionamento está muito próximo da democracia directa que eu sempre defendi.

(viii) Convido-vos a visitar o seu site e também a postarem aqui as vossas opiniões sobre o tema do futuro da Europa.

Cisma do Ocidente

Imaginemos um Planeta com diversos países que sempre se guerrearam. Após violentas batalhas durante séculos, conseguiram chegar a um consenso para regularem e arbitrarem os diversos interesses: formaram a União de Países (U.P.), onde todos podiam participar (embora com poderes proporcionais) desde que respeitassem as suas próprias leis. Havendo um País mal comportado é missão da U.P., utilizando os meios legitimos, obrigá-lo a cumprir as leis que todos se comprometeram a respeitar. Supondo que todos os meios são usados sucessivamente, prazos ultrapassados, e esse país continua a não cumprir, abusando da confiança da comunidade planetária. Os próprios habitantes do país sofrem há décadas com o despotismo do regime deste país fora-da-lei. Tendo como objectivo principal a Paz entre os países, e a legitimidade e autoridade conferida pelas leis aceites por todos, a União se não quer perder força, chega ao ultimato a esse país: ou entra no bom caminho ou está sujeita, à força, a cumprir o exigido. Não se quer destruir o país, antes pelo contrário, libertá-lo para que seja integrado em pleno na comunidade das Nações. Os países mais poderosos e responsáveis, e também outros com afinidades culturais com o "acusado" concordam com este ultimato. São definidos passos concretos que o regime em falta terá que cumprir obrigatoriamente, e num prazo estabelecido a União decidirá. O regime fora da lei cumpriu aquilo que se exigia? Se sim, a União deve abster-se de qualquer medida agressiva, mas no caso contrário, deve proceder-se àquilo que estava implicito na decisão tomada anteriormente.

O cerne da questão, que representa hoje um Cisma do Ocidente é a interpretação: para uns o Iraque de Saddam cumpriu, ou pelo menos devia ter sido dado mais tempo à Comissão Blix, para outros, as respostas à Resolução 1441 foram negativas, e as "sérias consequências" foram correctamente tomadas. O livro de Fernando Gil, "Impasses" aborda esta questão de uma forma séria, e lembrei-me desta seriedade filosófica quando li o artigo de Miguel Sousa Tavares criticando Aznar. Que diferença entre o jornalismo, para ser consumido "em fim-de-semana" e um livro que se baseia apenas na Razão, exigindo rigor, capacidade de argumentar e reflectir claramente, numa palavra, utilizando o pensamento lógico da Filosofia. E isto é o legado deixado aos Ocidentais por gregos e romanos.

Mesmo se não concordarmos com o desfecho da invasão do Iraque, (devido a, como se provou, e já se sabia, aparentemente, o Iraque não ter Armas de Destruição, e mentiras foram ditas) , isso não impede de o caminho da ONU, o Direito Internacional, só poder ser eficaz se houver poder e vontade, mesmo quando se ponha a necessidade do uso da força. Ou não será assim?

A DECISÃO


Na Ópera de Berlim foi cancelado o “Idomeneo” de Mozart. A razão foi o risco de haver reacções islâmicas a uma cena onde apareciam as cabeças cortadas em cima de cadeiras de Buda, Cristo, Maomé e Poseidon. O libreto original tem a ver com uma promessa que o rei de Creta fez a Poseidon, um sacrifício que depois não quis cumprir pois tratava-se do seu filho, Idamante.
Esta censura a uma expressão de arte é consequência do medo que os fundamentalistas incutiram nas sociedades ocidentais e é a prova de que estamos a perder a guerra. Quanto mais medo tivermos, mais Bin Laden e a sua seita continuarão a limitar-nos nas nossas liberdades. É o caminho para a derrota da nossa civilização.
O que fazer?
Eu penso que assim como Bin Laden ganha com a auto censura das sociedades ocidentais, também ganha muito quando há tumultos, manifestações, mortes, queima de bandeiras e bonecos enfim todas aquelas reacções bárbaras que conhecemos. Com isso ganha poder, visibilidade, cada vez mais adeptos, candidatos a futuros suicidas…As massas muçulmanas, manipuladas, veêm-no como um grande herói.
De facto, a estratégia para combater esta guerra não é fácil.
O que eu acredito é que se deve lutar com toda a força pelas nossas liberdades, nas alturas em que é isso que está em causa, e fazermos uma auto censura quando a questão possa tornar-se contraproducente para o nosso lado. Aliás julgo que todos já interiorizámos que vivemos num mundo mais perigoso, mais securitário e que estamos dispostos a abdicar de algumas liberdades em troca da paz.
Cada responsável, cada líder tem que ter a noção do que se passa hoje no mundo e decidir de acordo com o que melhor defender os nossos objectivos que são acima de tudo, preservar a nossa Vida, a Paz, a Liberdade e a Democracia.
Digo mesmo que é tudo uma questão de limites. Estou convencido de que qualquer responsável editorial nunca publicaria, por exemplo uma figura onde Cristo sodomizasse Maomé. É uma questão de escala. E tocar no Maomé, hoje, só alimenta a estúpida ideia que os fundamentalistas tentam passar, de que se está a atacar o Islão.
E em tese, todos aceitamos que é possível que alguém do lado de cá, queira, deliberadamente, provocar estes gajos. Talvez pela mediatização, pela fama, sei lá. E se quisermos ser mais maquiavélicos até podemos imaginar terroristas, moradores no países ocidentais, a trabalhar para Bin Laden para provocar os muçulmanos.
A minha conclusão é esta: só ganharemos esta guerra quando o Islão souber separar o Estado da Religião, passarem a Estados Laicos, quando o próprio povo perceber que há outras formas de vida e que a Fé tem que incorporar a Razão. Até lá, não podemos, mesmo que inadvertidamente, uni-los numa suposta Jihad.
Neste caso concreto não sei se foi a melhor decisão, não se concebe como este espectáculo possa ofender os muçulmanos, mas como já se disse, com eles, se não for do cu é das calças. É uma decisão difícil, mas é um exemplo de decisões que qualquer responsável terá que ter, se casos análogos se lhe colocarem.
Parece que a ópera vai ser reposta e até será assistida por líderes muçulmanos.
Seria um bom sinal.
Depois da Terceira Via, da Lição do Papa e deste, espero ter sido entendido quanto à minha visão da estratégia desta guerra. Não há compreensão pelos fundamentalistas islâmicos nem um anti americanismo, há simplesmente a minha ideia de como podemos ganhar esta guerra pela nossa Civilização.
Saúdinha