(i) Depois dos debates que aqui se tem desenvolvido parece-me agora claro que a generalidade dos autores e comentadores que por aqui pululam partilha a mesma espinha dorsal ideológica: andarão todos na área abrangente do liberalismo social, socialismo liberal, Terceira Via…. Por vezes uns descaem mais para o colectivismo socialista outras vezes outros derivam mais para o individualismo liberal mas no fundo, no fundo andam todos a dizer a mesma coisa
(ii) Aliás este facto não é mais do que o reflexo do que se passa ao nível mais abrangente da política nacional, e dos restantes países Europeus, onde hoje a margem para a discussão não é assim muita e detêm-se essencialmente ao nível dos pormenores. Não quero eu com isto dizer que a discussão ideológica deva acabar. Longe disso, e penso mesmo que a discussão nuclear sobre a dicotomia colectivismo/individualismo continua actual e merece ser debatida.
(iii) Mas devo admitir que hoje é mais difícil encontrar causas na discussão sobre a condução da política actual. Causas daquelas mesmo verdadeiras, daquelas que são tão causas que um gajo até lança perdigotos a defende-las, daquelas em que apetece ofender quem não concorda connosco e que até, no acalorado da discussão, por vezes nos fazem perder o sentido da razão. Causas daquelas pelas quais somos capazes de ficar a discutir pela noite fora ao mesmo tempo que se deita abaixo uma garrafa de whisky.
(iv) Uma das discussões em que cada vez mais me sinto impelido a participar é o futuro da Europa. Há de facto hoje uma discussão acalorada sobre qual é melhor caminho que a Europa deverá seguir para enfrentar os enormes desafios que se delineiam no nosso horizonte: sejam eles a globalização e o advento das novas potencias, o terrorismo e o crime organizado, o ambiente, os fluxos migratórios internos e externos ou o papel que os cidadãos querem ter na definição e condução das suas próprias vidas. Todas estas são temáticas que podem alterar radicalmente o nosso dia-a-dia e a nossa própria civilização, isto é, são temas que vão influenciar a forma do mundo que nós vamos deixar aos nossos filhos.
(v) A margem que separa os dois pólos principais desta discussão é grande: enquanto uns defendem que a União Europeia se deve limitar a uma confederação de estados que actua somente quando houver uma convergência absoluta dos interesses dos seus membros, outros acham que os estados membros se deverão unir numa federação em que um governo supra-nacional assuma a condução das politicas que tenham um abrangência mais global (onde é que eu já vi isto…?). Enquanto os primeiros apresentam como argumento principal a recusa da constituição europeia pelos Franceses e Holandeses, extrapolando o argumento para concluir que existe uma vontade generalizada do cidadão Europeu de ter menos Europa e que a criação de hiper-potencias orwelianas é uma ameaça à segurança mundial, os segundos acreditam que só uma Europa forte e unida pode fazer face a desafios tais como os que já mencionei.
(vi) Devo dizer que estou de alma e coração do lado federal. A minha opinião sobre este tema tem sido muito influenciada pelos discursos e escritos do Primeiro-Ministro Belga, Guy Verhofstadt, que é um acérrimo defensor dos Estado Unidos da Europa. Na sua visão, com a qual eu concordo na generalidade, é fundamental criar uma nova Europa baseada em seis pólos essenciais:
1. Diminuir a burocracia e a intervenção de Bruxelas nas políticas individuais de cada pais. Isto significa essencialmente reforçar o princípio da subsidiariedade. Simultaneamente o governo central deverá definir margens mínimas e máximas que devem ser adoptadas como critérios de convergência em áreas como idades de reforma, nível dos impostos e taxas, flexibilidade do mercado de trabalho, ….
2. O financiamento da EU não pode continuar a depender das contribui coes dos estados membros. Este financiamento deve passar a ser garantido através de um sistema de impostos e taxas indirectas.
3. A União Europeia deve reforçar substancialmente a percentagem do seu produto que é investida em Investigação e Desenvolvimento. Ao mesmo tempo deve criar a legislação e os apoios necessários para a criação de verdadeiras redes de informação trans-europeias.
4. É essencial criar um espaço único de justiça e segurança. Aqui está incluída uma política comum de imigração, uma melhor articulação dos sistemas judiciais nacionais e o reforço da Europol.
5. A Europa deve ter capacidade militar própria. Deve ser impulsionada a criação do exército conjunto.
6. É fundamental criar uma política externa comum e falar a uma só voz. Isto significa um verdadeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e uma forca diplomática comum. Significa também uma presença única da UE no Conselho de Segurança.
(vii) Já foi referida em muitas discussões que uma das principais causas da actual crise politica Europeia é a falta de vontade dos cidadãos em participar na vida politica. Concordo. E decidi aumentar o grau da minha participação e intervenção politica. Como disse no principio deste post considero muito importante a discussão sobre o futuro da Europa. Assim procurei uma forma de participar neste debate. Infelizmente as forcas partidárias nacionais não têm uma política Europeia bem definida e são dúbios em relação a grande parte dos temas principais que já referi. Foi pois fora de portas que procurei formas de poder ser mais participativo. Encontrei o conceito de partido pan-europeu ou trans-nacional. São partidos que não debatem políticas nacionais e que tem na construção da Europa a sua principal preocupação. Nem mais, era mesmo isto que eu queria. Fiz-me membro. O movimento chama-se Newropeans e tem presença na Internet. Os princípios que defende para a construção Europeia estão muito próximos daqueles em que acredito e o seu sistema de funcionamento está muito próximo da democracia directa que eu sempre defendi.
(viii) Convido-vos a visitar o seu site e também a postarem aqui as vossas opiniões sobre o tema do futuro da Europa.
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4 comentários:
É bem verdade que os partidos internos não pensam, nem discutem a Europa. Relativamente ao alargamento, ao poder da União, etc, nem na campanha eleitoral para as europeias expõem as suas ideias.Mas esse facto não significa que o sistema é mau.. Não acredito num partido pan-europeu, que seria oposição aos governos nacionais, sem a responsabilidade destes. A única forma de se construir uma Federação dos Estados Unidos da Europa, é definir quais as áreas de acção nacional e europeu. A União só trataria das questões que interessam a todos, e politicas de convergência, como referes, relativamente à idade da reforma, impostos, segurança social, educação, etc. Quando mencionas Investigação e Desenvolvimento, essa é a agenda de Lisboa que foi aprovada e aguarda implementação mais efectiva. As grandes questões da Justiça, Forças Armadas, Politica Externa, são as que estavam consagradas no Tratado Constitucional, assim como os órgãos da União, a consagração da maioria dupla (Estados e população) e capacidade de tomada de decisões. Estamos num impasse devido aos resultados na França e Holanda, mas dá ideia que foi um voto de protesto contra a situação de recessão económica, desemprego, etc. Precisamos de lideranças fortes, numa altura tão critica, e em que estamos tão profundamente envolvidos nos actuais problemas de fundo: Líbano e Israel, Irão e mesmo Darfur, Sudão. E todo o mundo espera tanto da Europa.
A raison-d’etre de um partido trans-nacional é debater e participar na elaboração de politicas trans-nacionais. Não é seu objectivo fazer oposição ou apoiar os governos nacionais. Um partido pan-europeu só se deverá apresentar a eleições para o Parlamento Europeu e aqui a sua acção é importante para assegurar a participação no debate de uma voz independente das questões nacionais e garantir a defesa dos interesses Europeus, supra-nacionais.
Absolutamente de acordo que é essencial redefinir as áreas de actuação da federação. Esta redefinição começa por acabar com a despropositada burocracia que existe hoje e assegurar o principio da subsidiariedade levando de novo para perto das populações a decisão sobre temas que lhes dizem directamente respeito.
O impasse causado pelos resultados dos referendos não faz sentido. O resto do mundo não vai parar à espera que a Europa decida finalmente o que quer, e com este marasmo arriscamos inclusive a ver cada vez mais situações como a das afirmacoes sobre a reintrodução da lira e a das recentes posições dos Conservadores ingleses.
Estou convencido que o melhor caminho é seguir em frente e construir uma nova Europa mais democratizada, mais perto dos seus cidadãos, menos burocrática e com melhor governabilidade. E para construir esta Europa temos de tirar o debate das questiúnculas locais e transferi-lo para o plano trans-nacional, ou pan-europeu.
A minha posta no RdM é, em parte, o meu comentário. Já penso nesta questão há muito tempo: sou mais federalista ou mais nacionalista?
Confesso que ainda não cheguei a uma decisão clara. O debate, no entanto, é fundamental. O actual modelo está esgotado.
Acho que é um tema fundamental. O que é a Europa, quem são os europeus? Desde o tratado de Roma que a Europa tem evoluido no sentido federalista. Desde a CEE até à União Europeia tem-se percorrido um grande caminho que está a sofrer agora crise de crescimento rápido. E é verdade que a a discussão do que deve ser a Europa tem passado ao lado dos cidadãos. E o tratado constitucional reprovado pela França e Holanda é a prova disso. Se calhar é uma oportunidade para os líderes pararem e pensarem. A União Europeia tem que dar passos certos e sustentados, ou seja não pode ser rápido demais. Ainda não absorvemos o alargamento, e já vem aí outro. Penso que o caminho deverá ser uma Federação. A Europa tem um mercado único, uma moeda única, a politica monetária já é comum, tem que evoluir para uma diplomacia única, uma politica de defesa única, politica de imigração única. Temos que investir na coesão, na educação, nas tecnologias de informação. A Europa, económica e politicamente forte é a grande esperança do mundo. Mas temos que dar pequenos passos. Temos que saber até onde vai a Europa, qual será a definição do europeu. Será até aos Urais, como dizia De Gaulle? Isso inclui a Russia? Devemos deixar a Turquia entrar? E quanto ao método de decisão? E os pesos de cada país? Acho que todos os fora servem para se debater este assunto, os "partidos transnacionais" incluído. Sou de opinião que uma futura constituição da Europa deverá ser de principios de identidade, de garantias, liberdades, direitos, gerais e nunca acerca de especifidades de povos. Nunca será fácil fazer aceitar alguma perca de identidade que obrigatoriamente haverá. O mundo precisa que a Europa seja forte económica e politicamente, falando a uma só voz.Mas isto nunca poderá ser muito rápido. Demorará décadas.Terá que ser passo a passo. É uma discussão necessária e urgente, num mundo tão perigoso como o nosso!
Saúdinha
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