A visão Europeia do Estado é um acordo tácito: contribuimos para o bem comum, ou seja um Estado Social. Assim, o Estado garante que os seus cidadãos tenham oportunidades de Educação, assistência na Saúde, no desemprego e na velhice, etc. Simultaneamente deve ser também um objectivo fomentar o desenvolvimento económico (produção de bens e serviços), respeitando a propriedade privada (a única que garante a poupança e o investimento), e portanto deve tentar manter os impostos baixos.
Se, por hipótese, o crescimento económico da Europa fôr bastante inferior a grandes áreas do Planeta e a demografia das gerações estiver a mudar (relação população activa contribuinte / população beneficiária a diminuir), se esta possibilidade fôr real então o nosso modo de vida está em risco. E se esta condição prevalecer para os próximos, digamos 30 anos, então é tempo de tomar acções, pois deixar tudo na mesma não pode ser opção.
Que fazer? Evidentemente crescer mais. Mas vivemos hoje num mundo global de competividade em condições desiguais, e a única forma de conseguir competir será apostarmos nas novas tecnologias, produtos de alta qualidade, nichos de mercado, imagem de marca muito forte e, naturalmente conquistar mercados. O Estado tem um papel importante, mas cabe à Economia "civil" apostar forte, inovar, etc. Por certo desencadeará muito sofrimento (desemprego, etc), mas como sempre sobreviverão os melhores. Interessa-me sobretudo focar o Estado Social.
O Estado pode intervir muito mais directamente na questão da Segurança Social do que no desenvolvimento (crescimento) económico. Aceitando a hipótese que o estado actual da Segurança Social na Europa não é mais sustentável, então devemos partir de alguns axiomas:
- Queremos que o Estado continue a garantir apoio Social mínimo (Saúde, Desemprego e Reforma)
- Não queremos que o peso da nossa contribuição aumente.
- Quando descontamos para a Segurança Social, não o estamos a fazer para nós próprios, mas sim a ser solidários com aqueles que necessitam
Posto isto, não devemos, por exemplo exigir a "retribuição daquilo que descontámos"; é certo que a expectativa comum é chegar à Reforma e ter um vencimento próximo daquele que auferíamos nos últimos anos de trabalho activo (que já não é real, actualmente) nem exigir que todos tenham os mesmos subsídios na Saúde ou outros.
O que devemos fazer é aceitar que o Estado garanta uma Reforma igual para todos, e que permita simultaneamente que o cidadão invista de modo privado na sua reforma, sem aumentar o nível das suas contribuições. Esta fórmula "fácil" está estudada e aparentemente resolve o fundo do problema. Nos países nórdicos já está implementado. Se é esta a solução então é obrigatório que o Estado a explique e a faça realizar. A começar já!
2 comentários:
Com a pirâmide demográfica a inverter-se, custos com saúde a aumentarem inexoravelmente, aumento de esperança de vida, estagnação económica, é evidente, óbvio, toda agente vê, que o modelo social tem que ser alterado.
O Estado vai garantir menos. E só deve assistir a quem precisa. E tem que ter uma administração leve e clara, uma justiça transparente, uma politica fiscal justa, dar segurança e defender as soberanias, e deixar a economia funcionar. Depois deve ter um papel regulador e redistribuidor.
A minha tese do fim do ciclo das Democracias é não ver gente a fazer o que é necessário. Em Portugal e não só. Sócrates teve o poder e condições para ser o grande Reformador. Não está a fazer o suficiente e vamos perder mais tempo...
Mas a amostra da contestação dos vários grupos profissionais demonstra que as pessoas ainda não percebem o que se passa. Perdoem-me se alguém que leia isto se ofenda mas não entendo como se faz greve porque o sistema de assistência na saúde passa a ser igual aos outros. E com adesões quase totais. Não percebo.
Solução ? Não sei. Há ? Novos partidos, círculos uninominais ?...
Saúdinha
Subscrevo na íntegra o comentário do Alex
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