1. Os sistemas descentralizados são uma das chaves de sucesso em algumas das áreas que tem tido índices de desenvolvimento mais significativo (comunicações, gestão, sistemas computacionais, …) porque permitem uma gestao dos recursos mais eficaz.
2. Regra geral, os sistemas mais pequenos e menos complexos sao mais fáceis de gerir.
3. Em última análise um autarca tem sempre como objectivo aumentar o número de constituintes da sua congregação.
Objectivo: criar um sistema descentralizado, assente no princípio da subsidiariedade, que fomente a competição entre autarquias para que estas se sintam estimuladas a atrair mais habitantes. O desenvolvimento regional que advém desta competição, e o próprio fluxo de populações que ela pode originar, servirão de mola impulsionadora ao desenvolvimento Nacional.
Proponho:
Transferência de competências para as Autarquias: Fiscalidade, Segurança, Obras Publicas, Trabalho e Segurança Social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo, … (enfim, praticamente tudo!)
O Estado:
- Assegura a Defesa, Justiça, Politica Externa
- Apoia uma rede de Agencias Nacionais que actuam em áreas onde não se justifique ou não faca sentido a multiplicação de serviços locais (i.e. Defesa do Consumidor, Qualidade Ambiental, Imigração, …)
- Gere um Fundo de Coesão (segundo os mesmos princípios do da EU)
- Gere as Finanças Nacionais de forma a garantir os nossos compromissos internacionais
- Estabelece metas e bandas de convergencia em algumas áreas (niveis de educacao minimos, salário mínimo, ...)
(como não percebo muito de finanças nao opino sobre como financiar o Estado, mas algum sistema haveria de se encontrar…)
O Governo passa a ser eleito directamente (os partidos apresentam as listas do elenco governativo e respectivo programa; o sistema é aberto a listas independentes). O Parlamento Nacional é constituído proporcionalmente por representantes das Autarquias.
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6 comentários:
I vote for you, embora tenhamos " que trocar umas impressões sobre o assunto". Aliás tenho alinhavado umas ideias para escrever um post, na sequência do post Desigualdade, uma vez que foi consensual.
Antecipaste a discussão.
Propões uma revolução no sistema político. Concordo que as Autarquias compitam entre si para ter mais cidadãos, têm que ter poder e meios para isso. É uma forma de combatermos a desertificação e aglomeração de população nas grandes metrópoles.
As competências que passas para as autarquias são muitas e entendo que passa por cada autarquia cobrar os seus impostos?
É um passo no sentido de um país quase federado...
O parlamento é proporcional às autarquias. Cada autarquia tem um número de deputados proporcional ao seu "peso" no país?
Em relação ao papel do Estado concordo com a maior parte. Ponho também o Ambiente, e o Território e a Solidariedade.
A Saúde e Educação o Estado deve garantir, podendo ser através das Autarquias, embora não deva fornecer os bens e serviços.
Acima de tudo julgo que devem ser mais os individuos a escolherem a sua vida, não esperando que o Estado lhe resolva.
Isto passa por muita coisa, nomeadamente pela assumpção de que aquilo que tem dono é melhor rentabilizado, os impostos terão que descer a um nível o minimo possível (e isso quer dizer muito menos garantias do Estado) uma flexibilização da lei do trabalho, encontrando-se muitas e variadas formas de relações laborais.
Para isso o Estado tem que assegurar, de uma forma rigorosa, a Administração, a Justiça e a Segurança. De resto deve estudar, controlar, incentivar e deixar as pessoas fazer dinheiro.
Julgo que a grande mudança vai no sentido de os individuo ganhar responsabilidade pela sua vida com mais liberdade para a escolher cabendo ao Estado oferecer segurança aos cidadãos em todos os sentidos. Não quero temer pela minha segurança e dos meus, quero justiça para os meus negócios, não gosto de ver pobreza e doença indigna do ser humano...
É o novo contrato entre o cidadão e o Estado. É que o Estado só existe porque há áreas em que os cidadãos delegam o seu "direito natural" de tratar da sua vida.
É neste sentido que surgirá o "bom governo".
Mas lendo o teu post, não entendo porque és tão contra a regionalização (não aquela que foi proposta, mas outra qualquer, um regionalização "natural").
Saúdinha
PS Assim sim, isto é um blog!
Fico contente por teres percebido a ideia (e por votares em mim, claro!)
cada autarquia cobrar os seus impostos? Sim
É um passo no sentido de um país quase federado... Sim
Cada autarquia tem um número de deputados proporcional ao seu “peso” no país? Sim
uma revolução no sistema político. Sim, mas repara que não no sentido em que se tem vindo a falar com a demonizacao dos partidos. Num sistema como este os partidos até ganham mais importância (no sentido em que tem mais oportunidades de ser poder); a parte interessante é que como o centralismo perde o seu peso o caciquismo dos partidos tende a diminuir (ou pelo menos a esbater-se): a importância maior agora é dada às eleições locais e menos às eleições nacionais; será pois natural ver dentro do mesmo partido aparecerem facções (ou alas….) que adequam melhor certas ideias dos partidos às regiões. Além disso dá também mais oportunidade aos independentes.
A Saúde e Educação o Estado deve garantir, podendo ser através das Autarquias, embora não deva fornecer os bens e serviços. Concordo. A Saúde e a Educação devem realmente ser garantidos. Ao Estado caberá definir os mínimos, ou bandas, mas a forma de os conseguir deve ser deixada às Autarquias. É muito mais difícil arranjar uma solução nacional para um problema do que dar liberdade a que cada região encontre a melhor solução tendo em conta as idiossincrasias próprias à região (i.e. problemas como o abandono escolar ou as listas de espera não podem ser resolvidos da mesma maneira por todo o território nacional; para mim não faz sentido).
Concordo inteiramente com os parágrafos em que defendes o individualismo e a redefinição do papel do Estado, e terminas muito bem ao dizer que o “Estado só existe porque há áreas em que os cidadãos delegam o seu “direito natural” de tratar da sua vida.”: Isto é a base do princípio da subsidiariedade (tão apregoado e tão esquecido) que eu defendo muito.
Ao transferir competências para um poder regional (autárquico) damos um passo em frente para tornar o contrato cidadão/estado mais honesto: é que dentro de um espaço alargado como a Nação haverá certamente grupos/regiões da população que esperam coisas diferentes do Estado e cada autarquia conhecerá certamente melhor essas aspirações e poderá implementar politicas mais ou menos liberais (não tenho agora aqui as estatísticas mas estou convencido que historicamente as maiorias nas eleições autárquicas tem sido mais representativas do que as maiorias nacionais ou seja é mais fácil encontrar consensos). Por outro lado as pessoas ganham uma maneira mais fácil de escolher a forma como querem viver: mudando de concelho (ou seja, sem terem de emigrar).
Eu fui contra a ideia de criar mais um nível burocrático no sistema de poderes regionais (julgo que era essa a ideia: criar um género de Assembleias Regionais). Não sou de forma nenhuma contra a regionalização natural, muito antes pelo contrário: sou todo ele a favor (ok confesso que agora um bocadinho mais do que antes; mas isto da idade também nos traz sabedoria). Acho que a divisão por concelhos é adequada (poderia certamente ser melhorada aqui e ali) e para lidar com projectos de maior dimensão deverão estar previstos mecanismos de “enhanced co-operation” (como no caso das juntas metropolitanas) sem que para isso seja necessário criar “mais Estado”.
Desculpem lá, mas não concordo nada com esta ideia!
Eu concordo!
Já comentastte isto com o António?
;D
Confesso que neste caso viciei um pouco o sistema; perguntei o inverso, ou seja, perguntei-lhe se ele achava bem a actual distribuicao de poderes entre o Estado central e os Municipios.
A resposta foi peremptória: "Claro que sim! Nas Camaras um gajo tem os poderes suficientes para conseguir sacar o seu e também tem sempre alguém a quem deitar as culpas para quando a coisa corre para o torto. Queres melhor?! Aliás o meu objectivo quando voltar para Portugal é ver se consigo um tachinho numa Camara....de preferencia no Urbanismo (piscadela de olho marota)"
O Meu Amigo António é idiota mas nao é parvo!
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