Li um artigo na Visão onde se comentava um artigo do Financial Times. Nesse artigo defendia-se a desigualdade. A desigualdade baseada na capacidade de trabalho, na ambição, nas capacidades individuais, resumindo, no mérito de cada um.
Estou de acordo. Não somos todos iguais, cada um é livre de querer ter mais ou menos, a noção de felicidade é subjectiva, a realização de cada um é diferente dos demais.
Nesse artigo defendia-se essa desigualdade desde que cumpridas três condições :
1ª - A riqueza geral deveria ir aumentando
2ª - Existência de uma rede de segurança para os excluídos dessa riqueza
3ª - Garantia de igualdade de oportunidades.
Completamente de acordo. É da concretização destas 3 condições que cada um pode ser livre de ser o que quiser ser. E como concretizamos essas condições ? É na forma de se chegar lá que deve ser a discussão política, nomeadamente qual a intervenção do Estado de modo a gerar condições para se cumprir aquelas metas.
Na minha opinião :
1ª - O mercado é aquele que responde à necessidade de crescimento económico. É da livre concorrência que nasce a eficácia económica. São os empresários que devem procurar o lucro e investir de modo a criar riqueza que gera emprego. O Estado não deve ser agente económico. Não deve produzir bens e serviços, isso deve ser deixado à iniciativa privada. O Estado tem um papel forte no que respeita à regulação do mercado, à fiscalização e deve ter uma Administração leve e virada para a solução dos problemas. Deve ter uma política fiscal e orçamental de modo a haver acumulação de capitais para investimento e poupança, a redistribuir a riqueza, a criar condições de gerar emprego (liberalização da legislação laboral) e a criar condições de investimento (público e privado) em áreas que têm a ver com o papel que considero motores do desenvolvimento : Escolas, Hospitais, Tribunais, Vias de Comunicação, Defesa, etc.
2ª - O Estado Providência, o modelo social que existe tem que ser alterado. É uma discussão actual, e a única certeza que há é que a continuar assim vai-se chegar a uma altura que não vai haver dinheiro para pagar aos pensionistas, os custos com a Saúde, etc. É uma questão de natalidade, de aumento da esperança de vida e da concorrência global. Estão a ser feitas reformas que dariam outra discussão. Aqui o que pretendo é dar a minha opinião sobre o que um Estado deve intervir nesta questão da rede de segurança aos necessitados. Na minha opinião a grande alteração é o fim da universalidade das prestações sociais e passar a dar-se a assistência a quem realmente necessita. Já foram dados alguns passos nesse sentido, por ex. a nova lei do subsidio de desemprego, da prestação do abono de família. O Estado deve continuar a garantir um rendimento mínimo garantido, a assistência na Saúde àqueles que devido ao seu baixo rendimento não conseguem ter um seguro de saúde mas deve tentar convencionar prestadores de cuidados de saúde, lares de terceira idade, etc pois não é tarefa do Estado prestar esses serviços. Estes serão sempre melhor prestados por privados. Quanto às reformas defendo a capitalização dos descontos feitos por cada um. Essa era o conceito original, mas devido a várias razões o sitema passou da capitalização para a repartição. Hoje o que eu desconto não é para capitalizar mas para pagar a pensão a alguém. Portanto qualquer alteração será sempre muito difícil pois os actuais pensionistas não podem deixar de receber a sua pensão. De que não tenho dúvidas é que o Estado tem que garantir menos. E não me choca se o governo decidisse limitar o montante máximo das pensões para um valor, por exemplo, de 5000 €. Não me parece correcto eu descontar agora para pagar pensões milionárias e saber que vou receber uma pensão mínima (vide estas noticias chocantes sobre a pensão de Manuel Alegre da RDP. Mas não é só ele. Acumulação de pensões e de cargos, tudo a comer à conta do orçamento e depois pedem-nos sacrifícios. É infame!).
Depois temos os desempregados, os deficientes, os idosos… Julgo que é missão de um Estado desenvolvido lutar contra as misérias da sua população.
3ª - Esta é o grande tema. Enquanto esta condição não se cumprir ninguém pode pensar que cada um tem liberdade para ser feliz à sua maneira. E como se consegue isto ? Garantir o acesso à educação, à informação, o acesso à Justiça, lutar contra a miséria, em suma haver igualdade de oportunidades. Se uma criança for para a escola com fome é sabido que não tem capacidade intelectual para apreender os conhecimentos.
A Escola é o inicio do combate à desigualdade de oportunidades. Defendo a escola pública mas defendo também que se introduza a concorrência entre as escolas. Desde a escolha do seu quadro docente (medida a concretizar por este governo ), até à liberdade dos pais a escolherem a escola dos seus filhos. E seria a escolha desses “clientes” que fariam aumentar os orçamentos das escolas.
A Justiça é outro dos eixos para a igualdade de oportunidades. É inaceitável que alguém seja condenado por não ter dinheiro para constituir a sua defesa enquanto outro, pelo mesmo delito consegue, por conseguir um bom advogado, safar-se à respectiva sanção.
Sei que já vai longo, e vou terminar. O mundo seria ideal se cada um vivesse consoante o seu mérito. Para isso é preciso cumprir as três condições de que falava o Financial Times.
Saúdinha
Estou de acordo. Não somos todos iguais, cada um é livre de querer ter mais ou menos, a noção de felicidade é subjectiva, a realização de cada um é diferente dos demais.
Nesse artigo defendia-se essa desigualdade desde que cumpridas três condições :
1ª - A riqueza geral deveria ir aumentando
2ª - Existência de uma rede de segurança para os excluídos dessa riqueza
3ª - Garantia de igualdade de oportunidades.
Completamente de acordo. É da concretização destas 3 condições que cada um pode ser livre de ser o que quiser ser. E como concretizamos essas condições ? É na forma de se chegar lá que deve ser a discussão política, nomeadamente qual a intervenção do Estado de modo a gerar condições para se cumprir aquelas metas.
Na minha opinião :
1ª - O mercado é aquele que responde à necessidade de crescimento económico. É da livre concorrência que nasce a eficácia económica. São os empresários que devem procurar o lucro e investir de modo a criar riqueza que gera emprego. O Estado não deve ser agente económico. Não deve produzir bens e serviços, isso deve ser deixado à iniciativa privada. O Estado tem um papel forte no que respeita à regulação do mercado, à fiscalização e deve ter uma Administração leve e virada para a solução dos problemas. Deve ter uma política fiscal e orçamental de modo a haver acumulação de capitais para investimento e poupança, a redistribuir a riqueza, a criar condições de gerar emprego (liberalização da legislação laboral) e a criar condições de investimento (público e privado) em áreas que têm a ver com o papel que considero motores do desenvolvimento : Escolas, Hospitais, Tribunais, Vias de Comunicação, Defesa, etc.
2ª - O Estado Providência, o modelo social que existe tem que ser alterado. É uma discussão actual, e a única certeza que há é que a continuar assim vai-se chegar a uma altura que não vai haver dinheiro para pagar aos pensionistas, os custos com a Saúde, etc. É uma questão de natalidade, de aumento da esperança de vida e da concorrência global. Estão a ser feitas reformas que dariam outra discussão. Aqui o que pretendo é dar a minha opinião sobre o que um Estado deve intervir nesta questão da rede de segurança aos necessitados. Na minha opinião a grande alteração é o fim da universalidade das prestações sociais e passar a dar-se a assistência a quem realmente necessita. Já foram dados alguns passos nesse sentido, por ex. a nova lei do subsidio de desemprego, da prestação do abono de família. O Estado deve continuar a garantir um rendimento mínimo garantido, a assistência na Saúde àqueles que devido ao seu baixo rendimento não conseguem ter um seguro de saúde mas deve tentar convencionar prestadores de cuidados de saúde, lares de terceira idade, etc pois não é tarefa do Estado prestar esses serviços. Estes serão sempre melhor prestados por privados. Quanto às reformas defendo a capitalização dos descontos feitos por cada um. Essa era o conceito original, mas devido a várias razões o sitema passou da capitalização para a repartição. Hoje o que eu desconto não é para capitalizar mas para pagar a pensão a alguém. Portanto qualquer alteração será sempre muito difícil pois os actuais pensionistas não podem deixar de receber a sua pensão. De que não tenho dúvidas é que o Estado tem que garantir menos. E não me choca se o governo decidisse limitar o montante máximo das pensões para um valor, por exemplo, de 5000 €. Não me parece correcto eu descontar agora para pagar pensões milionárias e saber que vou receber uma pensão mínima (vide estas noticias chocantes sobre a pensão de Manuel Alegre da RDP. Mas não é só ele. Acumulação de pensões e de cargos, tudo a comer à conta do orçamento e depois pedem-nos sacrifícios. É infame!).
Depois temos os desempregados, os deficientes, os idosos… Julgo que é missão de um Estado desenvolvido lutar contra as misérias da sua população.
3ª - Esta é o grande tema. Enquanto esta condição não se cumprir ninguém pode pensar que cada um tem liberdade para ser feliz à sua maneira. E como se consegue isto ? Garantir o acesso à educação, à informação, o acesso à Justiça, lutar contra a miséria, em suma haver igualdade de oportunidades. Se uma criança for para a escola com fome é sabido que não tem capacidade intelectual para apreender os conhecimentos.
A Escola é o inicio do combate à desigualdade de oportunidades. Defendo a escola pública mas defendo também que se introduza a concorrência entre as escolas. Desde a escolha do seu quadro docente (medida a concretizar por este governo ), até à liberdade dos pais a escolherem a escola dos seus filhos. E seria a escolha desses “clientes” que fariam aumentar os orçamentos das escolas.
A Justiça é outro dos eixos para a igualdade de oportunidades. É inaceitável que alguém seja condenado por não ter dinheiro para constituir a sua defesa enquanto outro, pelo mesmo delito consegue, por conseguir um bom advogado, safar-se à respectiva sanção.
Sei que já vai longo, e vou terminar. O mundo seria ideal se cada um vivesse consoante o seu mérito. Para isso é preciso cumprir as três condições de que falava o Financial Times.
Saúdinha
4 comentários:
Caro Alex,
Gostava de poder pegar em algum ponto para te puder chatear mas assim de repente nao encontro nada com que discorde...
Portanto, sim senhor, bom post!
Concordo plenamente com este post.
Acrescento apenas umas notas complementares:
1) O Estado apenas deve intervir nas Escolas, Hospitais, Tribunais, Vias de Comunicação, Defesa, etc.
O problema está exactamente no dimensionamento que cada um faz tanto do grau de intervenção em cada um destes sectores como, principalmente, no dimensionamento e âmbito do "etc". Malditas 3 letrinhas!
2) Completamente de acordo com os tectos máximos para as pensões. Já onde não concordo é em estabelecer-se esse tecto para pagar aos futuros pensionistas mas não estabelecer nenhum tecto para descontar desses mesmos futuros pensionistas. Ou seja, se alguém recebe um ordenado de 10.000 euros, deveria descontar para a SS apenas sobre a base do máximo, 5.000, e não sobre o bolo total. Isso parece-me totalmente iníquo!
3) O grande problema da igualdade de oportunidades é a facilidade com que acaba por se nivelar por baixo. Creio que é esse o drama das escolas públicas em Portugal, onde deixou de existir cultura de exigência, de autoridade e de qualidade.
Parece, Alex, que as acaloradas discussões bruxelenses terão contribuido para, pelo menos, sistematizares os pensamentos que deram origem a este post. A este bom post.
Os vizinhos do Harpic é que deviam ler isto, para perceber que não foi em vão ;-)
Defender a Desigualdade desta forma está excelente. Acho que está bem balizado, mas depende da vontade das pessoas a aceitarem a reconhecer nos outros o mérito e a lutarem para "trabalhar mais e melhor" pelas gerações futuras. Saliento que a ideia de "ambição, mérito, lucro" sempre são associadas à "velha Direita", o que não deixa de ser interessante.
A única esperança no futuro é se os nossos filhos e netos forem melhor que nós, mas nós deviamos deixar um sistema baseado, neste post.
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