Toda a gente sabe como a Justiça está. Toda a gente sabe que uma Justiça, séria, forte e célere é fundamental para o desenvolvimento, e no entanto…
Depois da reforma da Administração Pública, considero a Reforma da Justiça a mais influenciadora, logo mais urgente, para o desenvolvimento de Portugal.
Vem isto a propósito do famoso “Caso Esmeralda”. Toda a gente o conhece, e sabe-se como este imbróglio é impossível de desatar.
Resumindo os factos: Baltazar conheceu uma brasileira e engravidou-a mas nunca admitindo isso. Nasce Esmeralda e com 3 meses é “dada” ao Casal Luis Gomes com contrato reconhecido em notário.
Ao registar a filha, de pai incógnito (pois Baltazar recusou-se a perfilhar), as autoridades fizeram um teste de DNA que deu positivo. Nessa altura Baltazar, reclamou a paternidade e foi-lhe atribuído o poder paternal. O Sarg. Luis Gomes sempre impediu que esse poder fosse exercido até ser preso e condenado. A mulher pôs-se a monte com a pequena Esmeralda agora com 3 anos. Mais tarde, Adelina Lagarto entregou-se no tribunal para ser ouvida. O Tribunal decide entregar a guarda temporária à mãe adoptiva e a seguir outro tribunal confirma a prisão preventiva ao Sarg. Luis Gomes, pelo sequestro de Esmeralda. Não existe aqui um pequeno paradoxo? A guarda temporária é entregue à esposa do homem que está preso por ter sequestrado essa mesma criança. Mais, no acórdão justifica-se a prisão preventiva pelo perigo de continuação do crime…Alguém que me explique isto, como se eu fosse muito burro…
É um problema insolúvel pela justiça, na minha opinião. Quando estão frente a frente o Poder Paternal e o Direito da criança… haverá recursos e mais recursos. A única solução, à maneira da história do rei Salomão com as duas mulheres que disputavam um bebé, seria o Baltazar, aquele que tem o poder paternal, considerando o interesse da sua filha, deixá-la crescer com os pais que a Esmeralda conheceu até hoje.
Mas este caso leva-me a reflectir na atribuição do poder paternal. É uma discussão que não tem a ver com este caso mas está a montante. E tem a ver com a adopção também. Acho que um pai não é apenas aquele que faz um filho. É aquele que o cria, que o educa, que provém ao seu sustento. Mas esta é outra discussão.
Ninguém sabe como vai acabar esta infeliz história, mas do que não tenho dúvidas é que há uma vitima deste processo: a Esmeralda. Inocente desta trapalhada, vai sofrer as consequências do inevitável arrastar do processo. Que idade terá quando a Justiça decidir o imbróglio?
Independentemente da complexidade jurídica da questão, da ética e moral destas relações, o crescimento da menina tem que ser salvaguardado. A não ser, é a própria Justiça que comete um crime. Será uma justiça criminosa!
Depois da reforma da Administração Pública, considero a Reforma da Justiça a mais influenciadora, logo mais urgente, para o desenvolvimento de Portugal.
Vem isto a propósito do famoso “Caso Esmeralda”. Toda a gente o conhece, e sabe-se como este imbróglio é impossível de desatar.
Resumindo os factos: Baltazar conheceu uma brasileira e engravidou-a mas nunca admitindo isso. Nasce Esmeralda e com 3 meses é “dada” ao Casal Luis Gomes com contrato reconhecido em notário.
Ao registar a filha, de pai incógnito (pois Baltazar recusou-se a perfilhar), as autoridades fizeram um teste de DNA que deu positivo. Nessa altura Baltazar, reclamou a paternidade e foi-lhe atribuído o poder paternal. O Sarg. Luis Gomes sempre impediu que esse poder fosse exercido até ser preso e condenado. A mulher pôs-se a monte com a pequena Esmeralda agora com 3 anos. Mais tarde, Adelina Lagarto entregou-se no tribunal para ser ouvida. O Tribunal decide entregar a guarda temporária à mãe adoptiva e a seguir outro tribunal confirma a prisão preventiva ao Sarg. Luis Gomes, pelo sequestro de Esmeralda. Não existe aqui um pequeno paradoxo? A guarda temporária é entregue à esposa do homem que está preso por ter sequestrado essa mesma criança. Mais, no acórdão justifica-se a prisão preventiva pelo perigo de continuação do crime…Alguém que me explique isto, como se eu fosse muito burro…
É um problema insolúvel pela justiça, na minha opinião. Quando estão frente a frente o Poder Paternal e o Direito da criança… haverá recursos e mais recursos. A única solução, à maneira da história do rei Salomão com as duas mulheres que disputavam um bebé, seria o Baltazar, aquele que tem o poder paternal, considerando o interesse da sua filha, deixá-la crescer com os pais que a Esmeralda conheceu até hoje.
Mas este caso leva-me a reflectir na atribuição do poder paternal. É uma discussão que não tem a ver com este caso mas está a montante. E tem a ver com a adopção também. Acho que um pai não é apenas aquele que faz um filho. É aquele que o cria, que o educa, que provém ao seu sustento. Mas esta é outra discussão.
Ninguém sabe como vai acabar esta infeliz história, mas do que não tenho dúvidas é que há uma vitima deste processo: a Esmeralda. Inocente desta trapalhada, vai sofrer as consequências do inevitável arrastar do processo. Que idade terá quando a Justiça decidir o imbróglio?
Independentemente da complexidade jurídica da questão, da ética e moral destas relações, o crescimento da menina tem que ser salvaguardado. A não ser, é a própria Justiça que comete um crime. Será uma justiça criminosa!
Saúdinha
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