INDEPENDÊNCIA...JÁ!

O governo publicou no seu site uma lista negra dos maiores devedores ao fisco. Individuais e Empresas. Acho uma boa medida. Andamos todos a dizer que há fuga e evasão fiscal, é um dos maiores problemas reconhecido a nível internacional. É uma questão cultural dizem muitos. Não sei se é, sei que a justiça passa por todos contribuírem na medida do seu rendimento. Passa por todos cumprirem a lei. E é também uma questão de competitividade entre as empresas. Se há uma empresa que foge às suas obrigações fiscais diminui os seus custos e torna-se mais rentável do que aquela que cumpre. Isto é distorção do Mercado. E a consequência mais lógica é aquela que cumpre das uma uma : ou abre falência por não conseguir competir ou deixa também de pagar impostos para poder concorrer. Como se resolve? Fiscalização é a resposta lógica. É verdade. Mas se pudermos alterar mentalidades, se a sociedade condenar moralmente os prevaricadores, se esses se sentirem mal, se sentirem uma repulsa social, ao contrário do que acontece hoje que todos se vangloriam de enganar o fisco, então andamos um passo em frente nessa luta.
E é sintomático que dos cerca de 3000 notificados, apenas foram listados duzentos e pouco. Os outros foram a correr pagar as dívidas, e consta que entraram uns milhões de euros. A seguir será publicado a lista dos devedores à Segurança Social. Também o Estado prometeu listar as suas dívidas. É, na minha opinião, o caminho certo. O caminho da transparência e da salutar relação entre os agentes económicos e o Estado. E agrada-me o consenso geral em torno desta medida. Fico estupefacto quando vejo e leio opiniões chamando ao dia da publicação da lista negra como o Dia da Infâmia (justificando, basicamente, como um atentado à privacidade individual e um estímulo à falsificação das declarações). Enfim, a opinião é livre. Eu diria que infâmia é não pagar impostos. (ver blog Blasfémias).
A lista negra listou os devedores portugueses. Alto. Nem todos. Os devedores madeirenses, por ordem de S.Exa o Presidente Alberto João Jardim, não constavam dessa lista. Não conheço a lei, e portanto se é legal o que AJJ determinou. O que sei é que é aberrante o resultado. Se o Governo da República tem um objectivo e cria instrumentos, estes devem ser para toda a República. Defendo a autonomia, mas não admito que nos objectivos tão importantes como o combate à evasão fiscal, a Madeira fique de fora. E porque razão o soba da Madeira decidiu assim? Não sei, nem interessa. Parece-me que já estamos todos tão fartos dele que defendo a Independência da Madeira.
Independência já!!
Saúdinha