1. Os sistemas descentralizados são uma das chaves de sucesso em algumas das áreas que tem tido índices de desenvolvimento mais significativo (comunicações, gestão, sistemas computacionais, …) porque permitem uma gestao dos recursos mais eficaz.
2. Regra geral, os sistemas mais pequenos e menos complexos sao mais fáceis de gerir.
3. Em última análise um autarca tem sempre como objectivo aumentar o número de constituintes da sua congregação.
Objectivo: criar um sistema descentralizado, assente no
princípio da subsidiariedade, que fomente a competição entre autarquias para que estas se sintam estimuladas a atrair mais habitantes. O desenvolvimento regional que advém desta competição, e o próprio fluxo de populações que ela pode originar, servirão de mola impulsionadora ao desenvolvimento Nacional.
Proponho:
Transferência de competências para as Autarquias: Fiscalidade, Segurança, Obras Publicas, Trabalho e Segurança Social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo, … (enfim, praticamente tudo!)
O Estado:
- Assegura a Defesa, Justiça, Politica Externa
- Apoia uma rede de Agencias Nacionais que actuam em áreas onde não se justifique ou não faca sentido a multiplicação de serviços locais (i.e. Defesa do Consumidor, Qualidade Ambiental, Imigração, …)
- Gere um Fundo de Coesão (segundo os mesmos princípios do da EU)
- Gere as Finanças Nacionais de forma a garantir os nossos compromissos internacionais
- Estabelece metas e bandas de convergencia em algumas áreas (niveis de educacao minimos, salário mínimo, ...)
(como não percebo muito de finanças nao opino sobre como financiar o Estado, mas algum sistema haveria de se encontrar…)
O Governo passa a ser eleito directamente (os partidos apresentam as listas do elenco governativo e respectivo programa; o sistema é aberto a listas independentes). O Parlamento Nacional é constituído proporcionalmente por representantes das Autarquias.